Com o desaparecimento em 1578 de D. Sebastião, aos 21 anos, na batalha de Alcácer-Quibir, no Norte de África, foi criada uma grave crise dinástica uma vez que o referido Rei não deixou herdeiros directos: nem filhos, nem irmãos, nem tios.
Sendo neto do Rei D.João III de quem foi herdeiro uma vez que seu pai já tinha falecido D.Sebastião, quando desapareceu só tinha como familiares mais próximos os seus tios-avós e os filhos deles.
O Cardeal D.Henrique (irmão de D.João III e tio-avô de D.Sebastiâo) que na menoridade deste já tinha sido Regente do Reino, fez-se aclamar Rei de Portugal no referido ano de 1578, para evitar as pretenções espanholas e convocou nesse mesmo ano Cortes em Lisboa, que se realizaram no ano seguinte em 1579.
Cita nessas Cortes os possíveis pretendentes á sua sucessão:
- Filipe II de Espanha, filho de sua irmã D. Isabel de Portugal casada com Carlos I de Castela.
- D. Catarina, filha de seu irmão D.Duarte, já falecido na altura, casada com o 6º Duque de Bragança.
- D. António Prior do Crato, filho ilegítimo do seu irmão D. Luís, também já falecido.
- Manuel Felisberto de Sabóia, filho de sua irmã D. Beatriz casada com o Duque Carlos III de Sabóia.
- Rainúncio filho de D. Maria, Duquesa de Parma, que por sua vez era filha de D. Duarte, irmão já falecido do Cardeal-Rei, como já foi referido anteriormente.
D. Henrique nomeia uma comissão de peritos para estudar o problema da sua sucessão.
Em 15 de Janeiro de 1580, reúne as Cortes em Almeirim e D. Henrique por intermédio do Bispo de Miranda, declara como principais candidatos ao trono de Portugal: Filipe II de Espanha e D. Catarina de Bragança seus sobrinhos. E nomeia cinco governadores para regerem o Reino após a sua morte e para proclamarem o nome do futuro Rei.
Já muito idoso, o Cardeal D. Henrique morre em Almeirim a 31 de Janeiro de 1580.
Os governadores por ele nomeados declaram, por maioria, Filipe II de Espanha Rei de Portugal. Muito embora tenha havido da parte de D. António Prior do Crato alguma resistência a esse veredicto, o certo é que as tropas de D. António são derrotadas pelos espanhóis, comandados pelo Duque de Alba, às portas de Lisboa perdendo também a batalha de Alcântara em 5 de Agosto de 1580. Em resultado disso Filipe II de Espanha acaba por ser aclamado Rei de Portugal nas Cortes de Tomar, por ele convocadas e reunidas sob ocupação militar em Abril de 1581 e entra solenemente em Lisboa em 29 de Junho do mesmo ano.
Portugal perdeu deste modo a sua independência passando a ser governado por Espanha.
Ninguém contudo, pertencendo à nobreza ou ao povo, se conformou com tal situação. Aceitaram-na nos primeiros anos, porque o país, depois do desastre de Alcácer-Quibir, não dispunha de forças militares para enfrentar a Espanha e porque de acordo com Augusto Ferreira do Amaral: "Filipe II definira o seu papel como o de soberano comum de uma mera união pessoal em que Portugal, com as suas dependências mantinha os seus foros de Reino autónomo. Mas cedo se desenganaram os portugueses. À medida que o tempo foi avançando, reduziram-se os privilégios do Reino face ao conjunto ibérico. Com Filipe III (Filipe IV de Espanha) e o seu poderoso ministro o Conde-Duque de Olivares acentuaram-se decisivamente os sintomas de dependência da Nação Portuguesa, do mesmo passo que se multiplicaram os gravames sobre a nobreza e os povos. Aquela era obrigada a servir em causas que pouco interessavam a Portugal, estes eram forçados a pagar cada dia mais tributos, tudo para ser consumido em guerras que a Espanha travava contra vários inimigos que tinham sido aliados de Portugal. Aliás a pressão final alastrava também aos privilegiados.".
O descontentamento dos portugueses, passados mais de cinquenta anos de domínio espanhol era muito grande. Porém havia uma enorme esperança em D. João 8º Duque de Bragança puder vir a emergir como pretendente natural ao trono.
Juridicamente a causa é defendida por se considerar que em 1580 teria sido usurpada a sucessão real a D. Catarina, avó do actual Duque de Bragança, após a morte do Cardeal-Rei D. Henrique.
E porque se considerava que Filipe III perdera a legitimidade por não governar em prol do bem comum pelo que o Reino representado pelos Três Estados reunidos nas Cortes de Lisboa de 1641 assistia ao direito de o depor.
O próprio 7º Duque de Bragança D. Teodósio, filho de D. Catarina tinha incutido, desde a infância, no seu herdeiro D. João aversão aos espanhóis, representando-os como usurpadores de uma Coroa que lhe pertencia de acordo com o referido Augusto Ferreira do Amaral.
D. João segundo alguns autores, durante a sua vida sempre teria alimentado a esperança de poder vir a ter uma acção determinante na restauração de independência de Portugal. Mas o 8º Duque de Bragança sentindo-se vigiado teve a preocupação de não dar a mínima desconfiança a Filipe III. Mesmo assim Castela tentou afastá-lo de Portugal, nomeando-o Governador de Milão, honra de que se escusou com habilidade.
E mais tarde, em 1639, foi nomeado Governador de Armas do Reino de Portugal para que o Duque de Bragança se sentisse obrigado a ser fiel ao poder de Madrid.
Tomando uma atitude ambígua teria respondido a alguns que tentaram incitá-lo á revolta desta maneira:"Vejo efectivamente a decadência da coisa pública, o perigo da Pátria, e desde a juventude que me julgo nascido não para mim mas para a Lusitania. Entendo porém que o tempo oportuno para o remédio ainda não chegou" (António de Sousa Macedo, Lusitana Liberata).
Da atitude de D. João resultou que alguns nobres se reuniram diversas vezes preparando uma intentona. Até que, em Junho de 1640, tendo rebentado uma séria revolta na Catalunha contra o domínio castelhano D. Filipe III ordenou então uma geral mobilização da nobreza portuguesa para combater os revoltosos.
O próprio Duque recebeu ordem para se juntar a Filipe III nessa guerra. "Esta ordem geral para a jornada da Catalunha foy causa de que alguns fidalgos se deliberassem romper todas as dificuldades e sair com o intento." (Manifesto do Reyno de Portugal atribuído a António Pais Viegas).
Quando foi nomeado Governador das Armas do Reino, o Duque instala-se em Almada onde recebe a visita de diversos membros da nobreza sugerindo-lhe alguns que se promova o necessário para a restauração de independência. Empreendimento que mais urgente se tornou quando numerosos nobres e fidalgos são convocados a Madrid, em Junho de 1640, para receberem ordens no sentido de organizarem levas de soldados portuguesa para lutarem na Catalunha. O próprio Duque de Bragança recebe de Filipe III a missão de o acompanhar no combate aos rebeldes como já foi referido atrás.
Perante isto em 12 de Outubro de 1640 um grupo de fidalgos de que fazia parte D. António Pereira, tio do Conde da Feira (descendente dos Álvares Pereira e dos Pereira Magro) convida o agente do Duque, em Lisboa, João Pinto Ribeiro para uma reunião onde resolvem que Pedro Mendonça vá a Vila Viçosa solicitar ao Duque a sua adesão á conjura. O Duque aceitou em princípio o convite, mas indicou que a sua resposta definitiva seria dada posteriormente depois de algumas consultas que pretendia fazer a pessoas próximas e da sua confiança.
Entre essas pessoas aconselhou-se com o Marquês Ferreira e o Conde de Vimioso, seus parentes, o seu secretário António Pais Viegas e a sua esposa Dona Luísa de Gusmão. Como todos fossem favoráveis à decisão de entrar na conjura João Pinto Ribeiro recebe do Duque ordem para vir a Vila Viçosa em 10 de Novembro de 1640. E nesse encontro fica assente que o Duque estava determinado em aceitar a sua aclamação como Rei de Portugal.
D. João entrega duas cartas credenciais: uma para D. Miguel de Almeida (o mais velho dos conspiradores) e outra para Pedro Mendonça.
Em 21 de Novembro do referido ano os conjurados tomam conhecimento da decisão do Duque de Bragança e do conteúdo das referidas cartas credenciais.
Em 26 do mesmo mês de Novembro João Pinto Ribeiro manda notícia ao Duque de que a revolta ficará aprazada para 1 de Dezembro. No primeiro dia de Dezembro de 1640, efectivamente, deu-se a conspiração que foi um êxito completo: os conjurados saíram á hora combinada das susa carruagens e dirigem-se ao Paço da Ribeira onde neutralizaram a guarda alemã da Duquesa de Mântua, vice-rainha de Portugal, sendo morto o Secretário de Estado Miguel de Vasconcelos que é atirado pela janela. O mais velho dos conjurados, D. Miguel de Almeida, dirige-se à janela do Paço e proclama:
Liberdade ! Liberdade ! Viva El Rey D. João IV !
D. João IV informado do sucesso, chegou de Vila Viçosa a 6 de Dezembro e é aclamado Rei de Portugal. A 15 de Dezembro de 1640 jura as leis fundamentais do país.
Portugal libertou-se, nessa altura, do jugo de Castela. A Catalunha não o conseguiu nessa época e ainda hoje luta pela sua independência relativamente à Espanha.
Da atitude de D. João resultou que alguns nobres se reuniram diversas vezes preparando uma intentona. Até que, em Junho de 1640, tendo rebentado uma séria revolta na Catalunha contra o domínio castelhano D. Filipe III ordenou então uma geral mobilização da nobreza portuguesa para combater os revoltosos.
O próprio Duque recebeu ordem para se juntar a Filipe III nessa guerra. "Esta ordem geral para a jornada da Catalunha foy causa de que alguns fidalgos se deliberassem romper todas as dificuldades e sair com o intento." (Manifesto do Reyno de Portugal atribuído a António Pais Viegas).
Quando foi nomeado Governador das Armas do Reino, o Duque instala-se em Almada onde recebe a visita de diversos membros da nobreza sugerindo-lhe alguns que se promova o necessário para a restauração de independência. Empreendimento que mais urgente se tornou quando numerosos nobres e fidalgos são convocados a Madrid, em Junho de 1640, para receberem ordens no sentido de organizarem levas de soldados portuguesa para lutarem na Catalunha. O próprio Duque de Bragança recebe de Filipe III a missão de o acompanhar no combate aos rebeldes como já foi referido atrás.
Perante isto em 12 de Outubro de 1640 um grupo de fidalgos de que fazia parte D. António Pereira, tio do Conde da Feira (descendente dos Álvares Pereira e dos Pereira Magro) convida o agente do Duque, em Lisboa, João Pinto Ribeiro para uma reunião onde resolvem que Pedro Mendonça vá a Vila Viçosa solicitar ao Duque a sua adesão á conjura. O Duque aceitou em princípio o convite, mas indicou que a sua resposta definitiva seria dada posteriormente depois de algumas consultas que pretendia fazer a pessoas próximas e da sua confiança.
Entre essas pessoas aconselhou-se com o Marquês Ferreira e o Conde de Vimioso, seus parentes, o seu secretário António Pais Viegas e a sua esposa Dona Luísa de Gusmão. Como todos fossem favoráveis à decisão de entrar na conjura João Pinto Ribeiro recebe do Duque ordem para vir a Vila Viçosa em 10 de Novembro de 1640. E nesse encontro fica assente que o Duque estava determinado em aceitar a sua aclamação como Rei de Portugal.
D. João entrega duas cartas credenciais: uma para D. Miguel de Almeida (o mais velho dos conspiradores) e outra para Pedro Mendonça.
Em 21 de Novembro do referido ano os conjurados tomam conhecimento da decisão do Duque de Bragança e do conteúdo das referidas cartas credenciais.
Em 26 do mesmo mês de Novembro João Pinto Ribeiro manda notícia ao Duque de que a revolta ficará aprazada para 1 de Dezembro. No primeiro dia de Dezembro de 1640, efectivamente, deu-se a conspiração que foi um êxito completo: os conjurados saíram á hora combinada das susa carruagens e dirigem-se ao Paço da Ribeira onde neutralizaram a guarda alemã da Duquesa de Mântua, vice-rainha de Portugal, sendo morto o Secretário de Estado Miguel de Vasconcelos que é atirado pela janela. O mais velho dos conjurados, D. Miguel de Almeida, dirige-se à janela do Paço e proclama:
Liberdade ! Liberdade ! Viva El Rey D. João IV !
D. João IV informado do sucesso, chegou de Vila Viçosa a 6 de Dezembro e é aclamado Rei de Portugal. A 15 de Dezembro de 1640 jura as leis fundamentais do país.
Portugal libertou-se, nessa altura, do jugo de Castela. A Catalunha não o conseguiu nessa época e ainda hoje luta pela sua independência relativamente à Espanha.
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